Valor Econômico: Gaspetro encabeça oportunidades na distribuição de gás natural no país

Venda da fatia da Petrobras vai iniciar processo de privatização no setor, que vai se aprofundar em âmbito estadual
Por André Ramalho

RIO DE JANEIRO, 06/03/2020 – A venda da Gaspetro, pela Petrobras, promete ser a primeira de uma série de oportunidades de aquisições no mercado de distribuição de gás natural, nos
próximos anos. O governo do Espírito Santo anunciou ontem a intenção de privatizar a sua distribuidora local de gás natural, a ESGás. Com a iniciativa capixaba, ao menos cinco Estados mantêm planos de transferir para a iniciativa privada as suas concessões de gás e outras três empresas (Cemig, BR Distribuidora e Copel) preparam a venda de seus ativos no setor.

Investidores terão pela frente a chance de assumir o controle de empresas como a Compagas (PR), ESGás (ES), Gasmar (MA), MSGás (MS), Sergás (SE) e Sulgás (RS). Se todos esses negócios saírem do papel, será o maior movimento de privatizações da história do mercado brasileiro de distribuição de gás – setor dominado por sociedades de economia mista controladas por Estados. A exceção está, basicamente, no eixo Rio-São Paulo, onde a Naturgy e Cosan operam as concessões mais importantes, responsáveis por 75% da rede de distribuição do país.

A lista de privatizações prevista inclui desde a venda do controle acionário detido diretamente pelos governos estaduais (ESGás, Gasmar, MSGás, Sergás e Sulgás) até o controle assumido pelos Estados, indiretamente, via estatais. Esse é o caso, por exemplo, do Paraná, onde a privatização da Compagas, a empresa de gás local, será tocada pela Copel, a companhia energética paranaense.

O momento de abertura do mercado vai trazer oportunidades também para a compra de fatias minoritárias nas distribuidoras. A Cemig e a BR, por exemplo, têm planos de se desfazer de participações de 49% na Gasmig e ESGás, respectivamente. Além disso, a venda da Gaspetro, pela Petrobras, permitirá ao comprador incorporar ao seu portfólio participações minoritárias em 18 concessões, mais o controle da Gas Brasiliano.

Todas essas oportunidades, porém, estão em diferentes estágios de maturação. A iniciativa mais recente foi anunciada ontem pelo governador capixaba, Renato Casagrande (PSB). Ele disse que começou conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem do negócio, mas que o processo ainda está em fase inicial e que não há prazos para a privatização. Casagrande destacou que a ideia é vender o controle, mas manter parte das ações preferenciais. O Estado possui 51% dos papéis ordinários da ESGás.

“Queremos atrair algum grupo importante que opera no mercado de gás. Queremos dar agilidade à gestão que a concessão precisa. Manteremos parte das ações preferenciais, para participar também das discussões sobre a operação da empresa e ter acesso aos dividendos”, disse ao Valor.

Entre os Estados, o Rio Grande do Sul é um dos únicos que definiram um horizonte para a privatização. O governo gaúcho informou que a venda da Sulgás será realizada no primeiro trimestre de 2021 e que o Estado vai encaminhar este ano, ao Legislativo, o projeto de lei que regulamenta o mercado local de gás. O Palácio Piratini disse que as consultorias responsáveis pela modelagem do negócio, junto ao BNDES, trabalham na estruturação da privatização.

Outra desestatização prevista para a partir de 2021 é a da MSGás. O governo do Mato Grosso do Sul disse que os estudos para a estruturação da venda dos 51% do Estado na concessionária estão em andamento. As próximas fases incluem aprovar o marco regulatório do gás, o modelo financeiro da venda e o contrato de concessão. A previsão é que o projeto de desestatização da MSGás leve 14 meses.

A Compagas é outra privatização prevista para o ano que vem. O presidente da concessionária, Rafael Lamastra Jr., disse que 2020 será o ano para “arrumação da casa”, antes da venda da companhia.

Por ora, a Gaspetro é o único ativo de fato à venda. A Petrobras abriu, na semana passada, o processo de desinvestimento de sua fatia de 51% na companhia. A Mitsui, que detém os 49% restantes, desponta como principal candidata à compra do ativo, embora pairem dúvidas se uma eventual compra pela japonesa não poderia encontrar resistência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Isso porque a Mitsui, se confirmar a compra da Gaspetro, aumentaria a sua presença em 19 distribuidoras de gás no país. “Existe uma dúvida sobre como o Cade enxergaria esse negócio”, comentou o diretor-executivo da Gas Energy, Rivaldo Moreira.

O advogado José Roberto Faveret, sócio do escritório Faveret Lampert, relativiza a tese de que a aquisição da Gaspetro pela Mitsui consolidaria a japonesa como agente dominante, uma vez que os Estados envolvidos no negócio representam 40% da demanda de gás do país. “Mas a presença da empresa em 19 concessões, em números absolutos, pode gerar algum desconforto e provocar o Cade a obrigar a Mitsui a se desfazer de algumas distribuidoras em seguida”, comenta o especialista.

A Petrobras esclareceu que, pelo acordo de acionistas, a Mitsui tem o direito de preferência na aquisição da Gaspetro e que não existe restrição para que a japonesa participe da competição. “Contudo, a conclusão da transação, qualquer que seja o comprador, estará sujeita à aprovação pelas autoridades competentes, inclusive o Cade”, disse a petroleira, em nota.

Além da Mitsui, Moreira acredita que a Cosan e a Naturgy, que controlam a Comgás (SP) e CEG (RJ), respectivamente, também são candidatadas naturais a aquisições no setor, nos próximos anos. O consultor aposta, ainda, no interesse de distribuidoras de gás liquefeito de petróleo e de fundos de investimento – embora Itausa e Brookfield estejam vetadas de comprarem a Gaspetro, por já atuarem no transporte de gás. “As empresas de GLP podem se interessar, dentro de uma estratégia de proteção. O gás natural e GLP são concorrentes, mas se uma companhia tem participação nos dois negócios, reduz riscos”, opinou.

Voltar