Valor Econômico: Petrobras reduz importação de gás natural da Bolívia

Estatal se esforça para preservar a produção do pré-sal, cujos campos são mais competitivos para enfrentar a atual crise
Por André Ramalho

RIO DE JANEIRO, 27/04/2020 – Diante da deterioração do consumo de gás natural, em meio à crise econômica, a Petrobras declarou motivo de força maior para reduzir as importações de gás boliviano para volumes abaixo dos compromissos mínimos assumidos em contrato. Com a queda da demanda, a estatal brasileira tem descumprido também acordos para compra de gás de sócios e recorrido a cortes nas compras de gás natural liquefeito (GNL). Por outro lado, a empresa se esforça para preservar a produção do pré-sal, cujos campos são mais competitivos para enfrentar a atual crise do setor, segundo consultorias.
Em março, Petrobras e a boliviana YPFB fecharam um aditivo para extensão do contrato de importação de gás do país vizinho. A petroleira brasileira se comprometeu, na ocasião, a retirar entre 14 milhões e 20 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia), mas, segundo a YPFB, a Petrobras tem retirado cerca de 10 milhões de m3 /dia.
Em nota vinculada na agência estatal de informações da Bolívia, a ABI, o presidente da YPFB, Herland Soliz, disse que a “entende a questão de força maior”, mas cobra negociação com a Petrobras sobre como o descumprimento do contrato pode ser compensado. A companhia boliviana alega que a redução da produção local pode trazer “danos técnicos aos reservatórios”.
Ao declarar motivo de força maior, a Petrobras repete a mesma estratégia adotada junto aos seus sócios no campo de Manati, na Bahia. Em meio à crise, a estatal também notificou a Enauta, PetroRio e a Geopark sobre o corte, para abaixo dos volumes mínimos fixados em contrato, da compra de gás de suas parceiras no ativo.
A Petrobras defende que, tanto na relação com a Bolívia quanto em Manati, “atua em conformidade com as condições contratuais”. “A invocação de ocorrência de um evento de força maior pelos agentes afetados pela pandemia decorre de um direito legal e contratual quando caracterizado um evento imprevisível e que impeça o cumprimento regular das obrigações originalmente estabelecidas”.
A estatal informou ainda que vem adotando outras “medidas excepcionais” para mitigar o risco de desbalanceamento entre oferta e demanda. Uma das opções foi revender, no mercado internacional, as cargas de GNL já adquiridas, previstas para serem entregues em abril e maio na Bahia e Ceará.
A Wood Mackenzie estima que, na primeira quinzena de abril, o consumo de gás, no país, já era 17% menor que o de março e 28% inferior a fevereiro. Segundo a consultoria, a Petrobras tem optado por cortar campos de gás e importações. A expectativa da Wood Mackenzie é que as compras de GNL sejam suspensas até agosto.
A Petrobras tem tentado preservar o pré-sal porque o gás produzido na região é associado ao petróleo. Se interromper a operação desses campos, a produção de óleo também é afetada. “Ela está priorizando o pré-sal porque é um petróleo muito competitivo, que o mundo continua comprando, por causa do seu baixo teor de enxofre”, explica o diretor-executivo da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.
O chefe da Wood Mackenzie no Brasil, Pedro Camarota, destaca que a crise atual deixa lições para a abertura em curso do mercado brasileiro de gás, dentre elas a necessidade de avanços regulatórios para gerenciar situações extremas de excesso de oferta ou de escassez. “Como ator integrado, a Petrobras sempre atuou para garantir a segurança do sistema. Não havendo ela como agente dominante, o risco para a cadeia seria alto em situações de desequilíbrio”, afirma.
Ele defende a regulamentação da figura do supridor de última instância – responsável por garantir a oferta a consumidores que por algum motivo não conseguirem ser supridos por um dos agentes do mercado livre. “Falta também uma definição mais clara sobre como se dará a interconexão com o sistema elétrico”, disse o chefe dos mercados de gás da Wood Mackenzie na América do Sul, Mauro Chavez.

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