O Globo: Governo vê novo marco regulatório do gás como impulsionador da retomada da economia

RIO DE JANEIRO, 16/07/2020 – O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira, afirmou nesta quarta-feira que o governo vê o setor de gás natural como um dos pilares da retomada da economia no país pós-pandemia.
Mas, para atrair os investimentos privados esperados, ele classificou como fundamental que o Congresso aprove ainda este ano o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor.

O secretário disse que o governo trabalha junto ao Parlamento para uma aprovação neste segundo semestre.

O projeto é parte do Programa do Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal em julho do ano passado com o objetivo de quebrar o monopólio da Petrobras no setor e dar mais eficiência ao mercado de gás natural incentivando a concorrência.

Dessa forma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, espera promover o que chamou de “choque de energia barata” para incentivar projetos industriais a partir do gás natural.

— O programa prevê um novo desenho para o setor, indica qual é o mercado que queremos lá na frente. E, para isso, precisamos de um novo marco regulatório para o setor — afirmou Ferreira ao participar de um evento on-line sobre o setor energético na economia de carbono.

E continuou:

— A aprovação deste projeto de lei vai ser muito importante para o país e, principalmente, para a retomada da economia brasileira.

O secretário afirmou que, com um mercado mais aberto e competitivo, será possível reduzir os preços desse tipo de combustível no Brasil.
O plano do governo tem como meta reduzir à metade os preços atuais do gás natural no mercado brasileiro. Além do novo marco regulatório, está em andamento o processo de saída da Petrobras de áreas como distribuição e transporte de gás no país por meio da venda de negócios da estatal.
O diretor-presidente da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira, que também participou da videoconferência, afirmou que o setor privado, independentemente de algumas dificuldades no cenário político, também está empenhado junto aos parlamentares na aprovação do projeto de lei este ano:
— O setor privado também está engajado para que o projeto de lei seja aprovado na forma como está hoje. O projeto passou a ser visto como um elemento para a retomada dos investimentos na economia.
Referindo-se à transição energética dos combustíveis fósseis para fontes limpas e renováveis, o Ferreira destacou que o Brasil, além de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, tem uma das mais avançadas políticas nas áreas de biocombustíveis e de descarbonização do mundo, podendo chegar a 48% de sua matriz energética de fontes renováveis em 2030.
Para o secretário, tanto as refinarias de petróleo como as usinas de açúcar e álcool tendem a se transformar em grandes complexos energéticos. Isso porque essas unidades cada vez mais vão ampliar suas atividades, sem ficarem restritas, por exemplo, à produção de açúcar e álcool ou de combustíveis derivados de petróleo.
As usinas atualmente já geram energia elétrica a partir do bagaço da cana e biogás da vinhaça. Ferreira citou o caso do diesel verde, que está sendo desenvolvido pela Petrobras em uma de suas refinarias a partir de óleos vegetais:
— As usinas começam a se tornar em grandes complexos energéticos. O mesmo nas refinarias. A Petrobras e outras empresas vão poder começar a processar também em suas plantas de refino também óleos vegetais, produzindo diesel, nafta, e querosene de aviação verdes.

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