Primeiros contratos de curto prazo da TNG acendem esperança quanto à abertura da infraestrutura de gasodutos.

Por Carlos Vasconcelos

RIO DE JANEIRO, 22/01/2021 – A transportadora de gás natural TBG, que opera o Gasoduto Brasil-Bolívia, celebrou dois contratos para Produtos de Curto Prazo para o mês de janeiro de 2021. Os acordos são os primeiros fechados nessa modalidade pela empresa desde o lançamento do seu Portal de Oferta de Capacidade, em setembro do ano passado.

Os contratos fechados com a Petrobras preveem o transporte de 495 mil m3/d de gás, para as saídas MS1 e SC1, no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina, respectivamente.

A notícia foi celebrada como um marco na abertura da cadeia produtiva do gás. Desde o ano passado, o setor de transporte de gás passou a operar com um novo modelo de contratação de capacidade, por entrada e saída, com chamadas públicas para contratação de longo prazo e possibilidade de comercialização em prazos mais curtos.

Segundo a TBG, outras cinco empresas estão avaliando a contratação dos Produtos de Curto Prazo da transportadora de gás natural. A empresa acredita que os Produtos de Curto Prazo são fundamentais para a flexibilização do mercado de transporte e para a cadeia produtiva do gás natural, ao permitirem o atendimento com eficiência a demandas sazonais e mesmo pontuais.

A TBG considera também que a demanda pelos contratos de curto prazo está dentro das expectativas. “Temos tido contatos frequentes e crescentes com vários agentes de mercado interessados justamente no atendimento de demandas sazonais e, principalmente, no atendimento ao mercado de geração termelétrica”, informou à Brasil Energia. A transportadora enxerga dois tipos de perfil de cliente no segmento de curto prazo: empresas interessadas na comercialização do gás natural, e consumidores finais que pretendem migrar do mercado cativo para o mercado livre.

Por ora, Rivaldo Moreira Neto, CEO da consultoria Gas Energy, ainda vê pouco espaço para clientes industriais e distribuidoras de gás explorarem a possibilidade de contratações de curto prazo. “Certamente, no futuro, essa modalidade será fundamental para a flexibilização do mercado, mas por enquanto, ainda há pouco incentivo para essas empresas migrarem para contratos interruptíveis”, diz.

Para Rivaldo, os primeiros contratos de curto prazo são importantes para que os clientes entendam melhor o funcionamento da solução. “À medida que o mercado ficar mais robusto, com novos ofertantes, a demanda por essa modalidade de transporte tende a crescer”, avalia.

Esforço visível – Os contratos de transporte de gás de curto prazo, no entanto, são apenas um dos primeiros passos rumo a uma infraestrutura mais aberta e mais flexível. Rafael Lamastra Jr., presidente da Compagas, distribuidora de gás do Paraná, observa que o esforço das transportadoras em se aproximar das concessionárias de gás canalizado é nítido, assim como o esforço para encontrar soluções que atendam todos os elos da cadeia.

No entanto, Lamastra ressalta que é preciso enfrentar desafios tributários e regulatórios, assim como a necessidade de integrar e ampliar as redes de transporte. Segundo ele, hoje, o mercado encontra barreiras que impedem o atendimento por supridores em determinadas localidades por ausência desta interligação e, também, por indefinição de regras de acesso aos sistemas de transporte.

“Aqui no Paraná, por exemplo, não há capacidade de saída e estamos restritos ao atendimento pela Bolívia e pela Petrobras, o que é um desafio extra a possíveis novos supridores para o Estado”, explica Lamastra. “Nossa rede é toda concentrada na região Leste do Estado e, assim como em todo o país, para levar a outras regiões, é necessário infraestrutura e investimentos conjuntos para a expansão do mercado de gás, além de uma legislação que incentive isso”, contextualiza.

Transição – Até o momento, a TBG foi a única transportadora a realizar sua chamada pública de capacidade, lançada em 2019, de forma isolada. Toda a capacidade acabou contratada pela Petrobras, frustrando a expectativa do mercado. A empresa, no entanto, acredita que o modelo de chamadas públicas, inspirado no mercado europeu, é adequado para impulsionar o Novo Mercado de Gás. Segundo a transportadora, o mercado vive um momento de transição, com a necessidade de alguns ajustes temporários como, por exemplo, a atual utilização do mix de tarifa postal e tarifa locacional.

Outro passo fundamental seria a realização de chamadas públicas integrando a oferta de capacidade das transportadoras. Enquanto a TAG ainda se estrutura para lançar sua chamada, a maior expectativa está concentrada na possibilidade de realização de um processo desse tipo integrando as redes da NTS e da TBG ainda em 2021, com fornecimento a partir do ano seguinte. Com isso, seria possível ampliar a oferta de gás natural para os clientes, unindo a produção da Bolívia, do Pré-Sal e a possibilidade de importação de GNL.

A NTS informa que está trabalhando com a TBG para a elaboração dos procedimentos para uma chamada pública coordenada, que deve ocorrer no segundo semestre desse ano. Para a empresa, a integração das malhas das transportadoras é fundamental para que o mercado se beneficie da flexibilidade e liquidez do modelo de tarifas de entrada e saída.

“A possibilidade de se operar a nível nacional, sem barreiras para os carregadores entre as diferentes transportadoras, é justamente o que vai gerar a liquidez necessária para se atingir a ampliação da oferta. E a redução do preço final do gás ao consumidor é uma consequência disso”, ressalta a transportadora. A ideia é de que mais competição na oferta reduzirá o preço da molécula, ao mesmo tempo que o ganho de escala no transporte diminuirá as tarifas nos gasodutos.

Para as operadoras de gasodutos, o crescimento da demanda por transporte de gás levará ao aumento da capacidade e da extensão da malha. Segundo a TBG, isso já acontece na área de atuação da empresa, no Sul do país. Mas é preciso aguardar a definição de critérios na forma de se remunerar o investimento. “Estes critérios já são matéria avançada de discussão com o órgão regulador. Vale frisar que as expansões da rede de gasodutos são de total interesse das transportadoras”, informa a companhia.

De todo modo, o mercado tem pressa. “Há uma tensão entre a necessidade e a expectativa dos agentes do mercado em relação ao acesso à infraestrutura, e a necessidade de se cumprir os contratos de longo prazo ainda vigentes”, avalia Rivaldo Moreira Neto, da Gas Energy. “Essa transição precisa ser feita de forma rápida, pois não haverá mercado aberto sem acesso de todos os elos da cadeia ao sistema de transporte”, conclui.